Resumo Este trabalho tem como objetivo refletir sobre as propostas de desenvolvimento econômico e de infraestruturação urbana elaboradas pelo Plano Estratégico Salvador 360, produzido em 2017 pelo poder público municipal, em Salvador, na Bahia. Trata-se da análise de uma experiência de cunho neoliberalizante que, apesar da feição modernizadora, atualiza modelos antigos com grande potencial de agudização de problemas estruturais de segregação socioespacial. Os conceitos que estruturam este texto são os de neoliberalização, espoliação urbana, mais-valia fundiária e gentrificação, e as principais referências teóricas utilizadas são Neil Brenner, Nick Theodore, Jamie Peck, David Harvey, Lúcio Kowarick, Carlos Vainer e Inaiá de Carvalho. A metodologia utilizada foi a de análise de documentos oficiais, de dados secundários (Dieese, IBGE) e da plataforma digital AirBnB. O texto conclui que o referido plano, em um contexto de retrocesso político e de aumento da pobreza, intensifica a expulsão da população pobre das áreas centrais, amplia a apropriação privada da mais-valia urbana e a concentração da oferta de serviços, aprofundando a precarização do ambiente urbano e da qualidade de vida na cidade.

Abstract The aim of the current article is to think over economic development and urban infrastructure propositions by Salvador 360 Strategic Plan from 2017, which was elaborated by the municipal government. The plan allows analyzing the neoliberal city production approach which, despite its modernizing profile, is just an update of old models that have great potential to worsen structural socio-spatial segregation issues. Neoliberalism, urban spoliation, land value and gentrification are key concepts in this article. Neil Brenner, Nick Theodore, Jamie Peck, David Harvey, Lúcio Kowarick, Carlos Vainer and Inaiá de Carvalho are its main theoretical references. The methodology addresses documental analysis, as well as the analysis of secondary data from official sources (DIEESE and IBGE) and digital platforms analysis (AirBnB website). Based on the results, Salvador 360 Strategic Plan deepens eviction processes experienced by the poor population in the city’s central zones and increases the appropriation of private urban added value and service provision concentration, within a political setback context. This process can aggravate urban environment precariousness and quality of life in the city.

Resumo A universalização do saneamento básico no Brasil é um desafio diante do deficit e das desigualdades de acesso. A partir do início dos anos 2000, houve uma mudança no cenário nacional, com a ampliação de recursos, a melhoria da capacidade institucional e a definição de marco legal. Porém, não houve uma avaliação das ações, principalmente do PAC Saneamento. O presente estudo analisa esse programa na Bahia em relação aos desafios da universalização. A metodologia envolveu pesquisa documental e análise de dados secundários. Constatou-se a inexistência de uma lógica clara na definição dos investimentos do programa. Houve priorização de ações estruturais, especialmente em água e esgoto, em detrimento das estruturantes, essenciais à sustentabilidade das ações. A concepção do programa não dialogou com o perfil do deficit dos serviços. Apesar da ampliação dos investimentos, a lógica de concepção foi sustentada no neodesenvolvimentismo, com a implementação de megaempreendimentos e o estímulo às parcerias público-privadas. O êxito de programas de saneamento implica o protagonismo municipal, a universalização, a integralidade, a adoção de tecnologias apropriadas, a intersetorialidade, a participação e o controle social, princípios que o programa pouco incorporou. O aprofundamento da democracia e a implementação de políticas alinhadas aos direitos humano e social possibilitarão reverter o deficit dos serviços no Brasil.

Abstract The universalization of basic sanitation in Brazil is a challenge given deficits and inequality of access. Starting from the beginning of the 2000s, there was a change in the national scenario, with an increase in resources, improvements in institutional capabilities and a definition of legal conditions. However, there was no evaluation of the measures, principally of the Sanitation PAC. The present study analyzes this Program in Bahia in the light of the challenges of universalization. The methodology involved documentary research and analysis of secondary data. No clear logic was found regarding the determination of the investments of the Program, with prioritization of structural measures, especially in water and sewage, to the detriment of structuring initiatives, essential to the sustainability of the measures. The conception of the Program did not dialogue with the context of the deficits in the services. Despite the increase in investments, the logic of the program was sustained in ‘neo-developmentalism’, with the implementation of mega-developments and stimulation of public-private partnerships. The success of sanitation programs implies municipal involvement, in the universalization, integration, adoption of appropriate technology, intersectionality, and in social participation and oversight, principals which the program did not incorporate to any great extent. The development of democracy and the implementation of policies aligned with human and social rights will allow overcoming the deficit in services in Brazil.

Resumo O estudo faz uma reflexão sobre os vínculos entre o planejamento em saneamento básico e a promoção de justiça social e ambiental. Articulando-se com as categorias analíticas de justiça social e ambiental, constrói-se uma matriz analítica para estudar as experiências dos municípios de Alagoinhas-BA e Belo Horizonte-MG. A partir de entrevistas com diversos atores e análises de conteúdo, os resultados indicam que os vínculos entre a implementação dos planos municipais de saneamento básico e a promoção de justiça social e ambiental se relacionam com o empoderamento da sociedade, as articulações supralocais, os interesses políticos, a correlação de forças, a capacidade institucional/política do Poder local, os mecanismos que protejam os serviços da lógica de mercado e da eficiência econômica. Demarca-se, pois, a importância da prática social para estabelecer estratégias de apropriação dos instrumentos passíveis de conduzir a transformações da realidade rumo a uma sociedade mais justa com participação social.

Abstract The study makes a reflection on the links between planning in the field of sanitation and the promotion of social and environmental justice. In coordination with analytical categories of social and environmental justice, it is built an analytical matrix to study the experiences in the municipalities of Alagoinhas-BA and Belo Horizonte-MG. Based on interviews with several actors and content analysis, the results indicate that the links between the implementation of municipal sanitation plans and the promotion of social and environmental justice are related to the empowerment of the society; supra-local articulations; political interests; correlation of forces; institutional/political capacity of the local authority; mechanisms to protect services from market logic and economic efficiency. It marks, therefore, the importance of social practices to establish strategies to the appropriation of instruments that could lead to the transformation of the reality towards a fairer society with social participation.

Resumen El estudio realiza una reflexión sobre los vínculos entre la planificación en campo del saneamiento y la promoción de la justicia social y ambiental. En coordinación con las categorías analíticas de justicia social y ambiental, se construye una matriz analítica para estudiar las experiencias en los municipios de Alagoinhas-BA y Belo Horizonte-MG. Basado en entrevistas con varios actores y análisis de contenido, resultados indican que vínculos entre la aplicación de los planes de saneamiento municipal y la promoción de justicia social y ambiental están relacionados con la potenciación de la sociedad; articulaciones supra-locales; intereses políticos; correlación de fuerzas; capacidad institucional/política de la autoridad local; mecanismos de protección de servicios de la lógica del mercado y eficiencia económica. Así se marca la importancia de prácticas sociales para establecer estrategias de apropiación de instrumentos que puedan conducir a la transformación de la realidad hacia una sociedad más justa con participación social.

RESUMO No Brasil, os sistemas de abastecimento de água ainda apresentam perdas de água e baixa eficiência energética. O presente trabalho objetiva analisar os fatores que têm influenciado na efetividade da gestão das perdas de água e energia em sistemas de abastecimento operados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) na região metropolitana de Salvador (RMS). A pesquisa documental e a avaliação dos dados permitiram verificar o comportamento dos indicadores e os resultados dos programas implementados. Os dados evidenciaram que, apesar dos programas, as perdas de água se mantiveram elevadas, e as ações de eficiência energética foram mais eficazes. Os programas implementados foram pontuais, voltados prioritariamente para ações técnico-operacionais, carecendo de um planejamento mais estratégico por parte da empresa. Do estudo, concluiu-se que o sucesso das ações para o uso eficiente da água e energia, obrigatoriamente, exige a superação das abordagens parciais e voltadas para a dimensão técnico-operacional, devendo-se incorporar a noção da complexidade e o caráter intersetorial e integrado.

ABSTRACT In Brazil, water supply systems still present water losses and low energy efficiency. The study aimed to analyze the factors that have influenced the effectiveness of the management of water losses and energy supply systems operated by Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) in metropolitan region of Salvador (RMS). The research and the evaluation of the data allowed us to verify the behavior of the indicators and the results of the implemented programs. The data showed that, despite the programs, water losses remained high, and the energy efficiency actions were more effective. The implemented programs were timely, targeted primarily for technical and operational actions, lacking a more strategic planning for the company. The study concluded that the success of the actions for the efficient use of water and energy necessarily requires the overcoming of partial and focused approaches to technical and operational dimension and to incorporate the notion of complexity, intersectoral and integrated character .

A política de saneamento no Brasil vem experimentando um novo ciclo com o marco legal, regulatório e institucional e a retomada dos investimentos. Essa trajetória tem revelado tensões e contradições inerentes ao contexto político-ideológico caracterizado por vínculos profundos com a estrutura de poder e as relações sociais capitalistas. Assim, o presente artigo objetiva estudar a recente política de saneamento básico no Brasil. O estudo, quali-quantitativo, envolveu a coleta de dados sobre os investimentos do Governo Federal, no período de 2004 a 2009. Os dados revelaram que os investimentos não dialogaram com o perfil dos déficits dos serviços. Os contextos fiscais, a política macroeconômica, os aportes de recursos, as regras de acesso e critérios de elegibilidade são fatores que vêm influenciando nos resultados dos programas do Governo Federal. A persistência do patrimonialismo, de ações pautadas em uma abordagem tecno-burocrática, as fragilidades do aparato estatal e a sua permeabilidades à corrupção e, ainda, as atuais debilidades dos movimentos sociais influenciaram no avanço de um projeto político voltado à justiça socioambiental. A tarefa da universalização envolve um esforço político dos diferentes segmentos da sociedade, no sentido de tratar o saneamento básico como um direito social e integrante de uma política pública com forte ação Estatal. Nessa perspectiva será necessário rever as relações entre Estado, capital e sociedade e a prioridade nas políticas sociais.

The sanitation policy in Brazil has been experiencing a new cycle with the legal, regulatory and institutional and renewed investments. This trajectory has revealed tensions and contradictions inherent in a political-ideological context characterized by deep ties to the power structure and the capitalist social relations. Thus, this article aims at studying the recent policy of sanitation in Brazil. The study, based on qualitative and quantitative, involved collecting data on the Federal Government investment in the period from 2004 to 2009. The data revealed that investment has not dialogued with the profile of deficits services. The contexts fiscal, macroeconomic policy, investment of resources, access rules and eligibility criteria are factors that have influenced the results of Federal Government programs. The tradition techno-bureaucratic, patrimonialism, the weaknesses of the state apparatus, corruption and decline of social movements contestation the last decade influenced the advancement of a political project aimed at social and environmental justice. The task involves the universalization of a political effort of society, to treat sanitation as a social right and parcel of a policy with strong state action. From this perspective will need to review the relationship between state, capital and society in social policy and priority.

A política de saneamento no Brasil vem experimentando um novo ciclo com o marco legal, regulatório e institucional e a retomada dos investimentos. Essa trajetória tem revelado tensões e contradições inerentes ao contexto político-ideológico caracterizado por vínculos profundos com a estrutura de poder e as relações sociais capitalistas. Assim, o presente artigo objetiva estudar a recente política de saneamento básico no Brasil. O estudo, quali-quantitativo, envolveu a coleta de dados sobre os investimentos do Governo Federal, no período de 2004 a 2009. Os dados revelaram que os investimentos não dialogaram com o perfil dos déficits dos serviços. Os contextos fiscais, a política macroeconômica, os aportes de recursos, as regras de acesso e critérios de elegibilidade são fatores que vêm influenciando nos resultados dos programas do Governo Federal. A persistência do patrimonialismo, de ações pautadas em uma abordagem tecno-burocrática, as fragilidades do aparato estatal e a sua permeabilidades à corrupção e, ainda, as atuais debilidades dos movimentos sociais influenciaram no avanço de um projeto político voltado à justiça socioambiental. A tarefa da universalização envolve um esforço político dos diferentes segmentos da sociedade, no sentido de tratar o saneamento básico como um direito social e integrante de uma política pública com forte ação Estatal. Nessa perspectiva será necessário rever as relações entre Estado, capital e sociedade e a prioridade nas políticas sociais.

The sanitation policy in Brazil has been experiencing a new cycle with the legal, regulatory and institutional and renewed investments. This trajectory has revealed tensions and contradictions inherent in a political-ideological context characterized by deep ties to the power structure and the capitalist social relations. Thus, this article aims at studying the recent policy of sanitation in Brazil. The study, based on qualitative and quantitative, involved collecting data on the Federal Government investment in the period from 2004 to 2009. The data revealed that investment has not dialogued with the profile of deficits services. The contexts fiscal, macroeconomic policy, investment of resources, access rules and eligibility criteria are factors that have influenced the results of Federal Government programs. The tradition techno-bureaucratic, patrimonialism, the weaknesses of the state apparatus, corruption and decline of social movements contestation the last decade influenced the advancement of a political project aimed at social and environmental justice. The task involves the universalization of a political effort of society, to treat sanitation as a social right and parcel of a policy with strong state action. From this perspective will need to review the relationship between state, capital and society in social policy and priority.